Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.948/2015
29/12/2015 |
Lei
DENOMINA ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO … |
Estadual |
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N° 15.947/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Estadual |
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N° 15.946/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.945/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.944/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ … |
Estadual |
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N° 15.943/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE … |
Estadual |
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N° 15.942/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS … |
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N° 15.941/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A … |
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N° 15.940/2015
29/12/2015 |
Lei
INSTITUI O BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE CRIMES DE FURTO E ROUBO ENVOLVENDO … |
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N° 15.939/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
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N° 15.938/2015
29/12/2015 |
Lei
ALTERA O ART. 7° DA LEI Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO … |
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N° 15.937/2015
29/12/2015 |
Lei
DENOMINA RODOVIA PREFEITO VICENTE MIRANDA FILHO O TRECHO DA CE-187, QUE LIGA … |
Estadual |
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N° 15.936/2015
29/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ. |
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N° 15.935/2015
29/12/2015 |
Lei
DENOMINA GENEBALDO DE SOUZA OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA CE - 292, … |
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N° 15.934/2015
29/12/2015 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.192, DE 19 DE JULHO … |
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N° 15.933/2015
29/12/2015 |
Lei
DENOMINA DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO A CE 243, NO TRECHO … |
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N° 15.932/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE … |
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N° 15.931/2015
29/12/2015 |
Lei
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ DETRAN/CE, … |
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N° 15.930/2015
29/12/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
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N° 15.929/2015
29/12/2015 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA, para o período 2016 - … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros