Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.909/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007. |
Estadual |
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N° 15.908/2015
11/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS … |
Estadual |
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N° 15.907/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. |
Estadual |
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N° 15.906/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.905/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
Estadual |
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N° 15.904/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
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N° 15.903/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE … |
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N° 15.902/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 15.901/2015
10/12/2015 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO … |
Estadual |
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N° 15.900/2015
09/12/2015 |
Lei
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 15.780, DE 29 … |
Estadual |
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N° 15.899/2015
04/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO … |
Estadual |
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N° 15.897/2015
30/11/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS … |
Estadual |
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N° 15.896/2015
30/11/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA. |
Estadual |
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N° 15.895/2015
30/11/2015 |
Lei
INCLUI A DISCIPLINA CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES NA GRADE CURRICULAR … |
Estadual |
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N° 15.893/2015
27/11/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, … |
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N° 15.892/2015
27/11/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
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N° 15.891/2015
18/11/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE … |
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N° 15.890/2015
18/11/2015 |
Lei
DENOMINA JOSÉ VIDAL ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.889/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A(S) … |
Estadual |
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N° 15.888/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros