Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.826/2015
27/07/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.384, DE 25 DE JULHO DE 2013, … |
Estadual |
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N° 15.825/2015
27/07/2015 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 15.824/2015
27/07/2015 |
Lei
DENOMINA PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS A ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO … |
Estadual |
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N° 15.823/2015
27/07/2015 |
Lei
DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO … |
Estadual |
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N° 15.822/2015
27/07/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 15.821/2015
27/07/2015 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA CE-226. |
Estadual |
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N° 15.820/2015
27/07/2015 |
Lei
DENOMINA MIRADOR SALDANHA A RODOVIA CE - 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS … |
Estadual |
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N° 15.819/2015
27/07/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974. |
Estadual |
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N° 15.818/2015
27/07/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO … |
Estadual |
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N° 15.817/2015
27/07/2015 |
Lei
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO IV TRIBUNAL E … |
Estadual |
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N° 15.816/2015
27/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I, … |
Estadual |
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N° 15.815/2015
20/07/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.814/2015
20/07/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 15.813/2015
20/07/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, … |
Estadual |
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N° 15.812/2015
20/07/2015 |
Lei
DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER … |
Estadual |
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N° 15.811/2015
20/07/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO … |
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N° 15.810/2015
10/07/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO … |
Estadual |
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N° 15.809/2015
10/07/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. |
Estadual |
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N° 15.808/2015
10/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI … |
Estadual |
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N° 15.807/2015
10/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros