Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.766/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO … |
Estadual |
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N° 15.765/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER. |
Estadual |
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N° 15.764/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN. |
Estadual |
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N° 15.763/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS- SOCORROS, HOSPITAIS … |
Estadual |
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N° 15.762/2015
05/01/2015 |
Lei
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ … |
Estadual |
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N° 15.761/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO … |
Estadual |
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N° 15.760/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO … |
Estadual |
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N° 15.759/2015
30/12/2014 |
Lei
DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA. |
Estadual |
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N° 15.758/2014
30/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE … |
Estadual |
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N° 15.757/2014
30/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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N° 15.756/2014
30/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 15.755/2014
30/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO … |
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N° 15.753/2014
30/12/2014 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
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N° 15.752/2014
29/12/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, … |
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N° 15.751/2014
29/12/2014 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO … |
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N° 15.750/2014
29/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO … |
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N° 15.749/2014
29/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS … |
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N° 15.748/2014
29/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, … |
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N° 15.747/2014
29/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 15.746/2014
29/12/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros