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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1161/2016
05/05/2016
Lei
Concede a Medalha José Mana Meio ao Sr. José Neudo Rodrigues. Autoria: …

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N° 1160/2016
27/04/2016
Lei
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Combate as Drogas' e …

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N° 1159/2016
25/04/2016
Lei
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil que indica. Autoria: …

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N° 1158/2016
13/04/2016
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Pe. Agostinho Justino dos Santos." Autoria: …

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N° 1157/2016
01/04/2016
Lei
Altera os ANEXOS 1 e II do Artigo 31 da Lei 861 …

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N° 1156/2016
01/04/2016
Lei
Altera a redação dos parágrafos 61 e 71 do Artigo 91, Capítulo …

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N° 1155/2016
29/03/2016
Lei
Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras …

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N° 1154/2016
18/03/2016
Lei
EMENTA - Dispõe sobre melhorias nos serviços bancários no município de Guaraciaba …

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N° 1153/2016
18/03/2016
Lei
Cria a gratificação por risco de vida para os servidores da Guarda …

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N° 1152/2016
29/01/2016
Lei
Denomina o Mercado Público, nesta cidade. Autoria: Ver. Tarcizo da Silva Martins

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N° 1151/2016
29/01/2016
Lei
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …

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N° 1150/2016
29/01/2016
Lei
Altera a redação do parágrafo único do art. 12 e do parágrafo …

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N° 1149/2016
29/01/2016
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 15950/2015
18/12/2015
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

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N° 1148/2015
18/12/2015
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a João Amâncio Fernandes. Autor. vereador …

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N° 1147/2015
18/12/2015
Lei
"Denomina a Unidade Básica de Saúde de Lagoa dos Silvanos". Autor vereador …

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N° 1146/2015
18/12/2015
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Inácio Alves de Mesquita. Autor …

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N° 1145/2015
18/12/2015
Lei
Denomina a unidade básica de saúde de Campestre. Autor: vereador José Neudo …

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N° 1143/2015
09/12/2015
Lei
Altera a redação do inciso 11.1.10 do Artigo 28, seção II, da …

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N° 1142/2015
19/11/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Pe. José Luís Igea, nesta Urbe. …

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