Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1141/2015
21/10/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Chagas Marinho Neto. Autoria: Ver. Regiane … |
Municipal |
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N° 1140/2015
21/10/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Antonio Francisco de Oliveira. Autoria: Jheffesson … |
Municipal |
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N° 1139/2015
21/10/2015 |
Lei
Institui a OUVIDORIA MUNICIPAL do Sistema Único de Saúde - SUS do … |
Municipal |
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N° 1138/2015
09/10/2015 |
Lei
Dispõe, nos termos do Inciso VII e XXIX do art. 61, combinado … |
Municipal |
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N° 1137/2015
09/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Profissionais de Saúde Odontólogos junto … |
Municipal |
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N° 1136/2015
09/10/2015 |
Lei
Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional Individual dos Servidores Odontólogos … |
Municipal |
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N° 1135/2015
30/09/2015 |
Lei
Altera a redação do Artigo 70, da Lei n° 845/2006, de 01 … |
Municipal |
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N° 1134/2015
21/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃOS A OBRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 1133/2015
21/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município … |
Municipal |
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N° 1132/2015
21/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a instituição o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - … |
Municipal |
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N° 1131/2015
08/07/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Frei Refúgio. Autoria: Vereador José Neudo … |
Municipal |
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N° 1130/2015
05/07/2015 |
Lei
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Lar de Francisco e dá … |
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N° 1129/2015
25/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadã Guaraciabense a Francisco Sousa Farias Filho. Autoria: Alvimar … |
Municipal |
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N° 1128/2015
25/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadã Guaraciabense a Francisca Lindete Bezerra Farias." Autoria: José … |
Municipal |
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N° 1127/2015
25/06/2015 |
Lei
CRIA O PROGRAMA ESCOLA/CÂMARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE … |
Municipal |
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N° 1126/2015
25/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil que indica. Autoria: … |
Municipal |
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N° 1125/2015
25/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Verônica Rodrigues Torres, nesta Urbe. Autoria: … |
Municipal |
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N° 1124/2015
16/06/2015 |
Lei
Estabelece o Plano Decenal de Educação do Município (PLADEM) de Guaraciaba do … |
Municipal |
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N° 1123/2015
08/06/2015 |
Lei
Declara de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento de Garrancho Velho … |
Municipal |
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N° 1122/2015
08/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município … |
Municipal |
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Total de 969 registros