Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1121/2015
22/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS … |
Municipal |
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N° 1120/2015
22/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1119/2015
30/04/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1118/2015
29/04/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1117/2015
18/03/2015 |
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 859/2007, que dispõe sobre a criação do … |
Municipal |
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N° 1116/2015
28/01/2015 |
Lei
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de … |
Municipal |
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N° 1115/2015
28/01/2015 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1114/2014
11/12/2014 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a regulamentação e criação da Taxa de Vigilância Sanitária |
Municipal |
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N° 1114/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação e criação da Taxa de Vigilância Sanitária. |
Municipal |
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N° 1113/2014
11/12/2014 |
Lei
EMENTA - Dispõe sobre alteração do art. 62 da Lei Municipal N2 … |
Municipal |
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N° 1112/2014
17/11/2014 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2014, no valor de R$131.004,40 … |
Municipal |
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N° 1111/2014
05/11/2014 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1110/2014
18/09/2014 |
Lei
Concede título de Cidadão Guaraciabense a João de Castro Neto. Autor: Vereador … |
Municipal |
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N° 1109/2014
18/09/2014 |
Lei
Autoriza ao poder executivo municipal a doação de imóvel a Diocese de … |
Municipal |
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N° 1108/2014
20/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Artur Alfredo Nunes. Autor: Vereador Vicente … |
Municipal |
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N° 1107/2014
20/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre a redução dos valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito … |
Municipal |
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N° 1105/2014
21/07/2014 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO AO … |
Municipal |
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N° 1104/2014
21/07/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL … |
Municipal |
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N° 1103/2014
08/07/2014 |
Lei
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A JOSÉ … |
Municipal |
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N° 1102/2014
30/06/2014 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária cara o … |
Municipal |
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Total de 969 registros