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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1101/2014
30/06/2014
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ CLODOALDO PEREIRA DA SILVA.

Municipal

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N° 1100/2014
30/06/2014
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ÁTILA CORSINO MESQUITA FERNANDES. Autoria: Vereador …

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N° 1106/2014
21/06/2014
Lei
Concede o Titulo de Cidadão Guaraciabense ao Dep. Estadual Tomaz Holanda de …

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N° 1099/2014
09/06/2014
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Deputado Federal Artur José Vieira …

Municipal

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N° 1098/2014
09/06/2014
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Deputado Estadual Augustinho Frederico Carmo …

Municipal

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N° 1097/2014
09/06/2014
Lei
Concede o Titulo de Cidadão Guaraciabense ao Presidente da Assembleia, Deputado José …

Municipal

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N° 1096/2014
09/06/2014
Lei
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comércio de produtos de origem animal …

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N° 1095/2014
26/05/2014
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 1094/2014
26/05/2014
Lei
Dispõe sobre alteração do Art. 58 da Lei Municipal n° 948/2009 e …

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N° 1093/2014
08/05/2014
Lei
Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, …

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N° 1092/2014
08/05/2014
Lei
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA …

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N° 1091/2014
08/05/2014
Lei
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio de Santo Antonio …

Municipal

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N° 1090/2014
08/05/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação de Vereador José Almi Bezerra, o prédio do …

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N° 1089/2014
28/04/2014
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO …

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N° 1088/2014
07/03/2014
Lei
Institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do …

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N° 1087/2014
07/03/2014
Lei
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …

Municipal

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N° 15759/2014
13/01/2014
Lei
Dispõe sobre alteração do art. 12 da Lei Municipal n2 1035/2012, que …

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N° 1086/2013
20/12/2013
Lei
Dispõe sobre o criação do "Proqrama ESTUDANTE DO PRESENTE, CIDADÃO DE FUTURO", …

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N° 1085/2013
20/12/2013
Lei
DISPÔE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E SALÁRIO BASE DO SERVIDOR …

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N° 1084/2013
20/12/2013
Lei
Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do …

Municipal

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