Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1083/2013
20/12/2013
Lei
Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais …

Municipal

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N° 1081/2013
20/12/2013
Lei
"CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARIA DALVA PONTES FERRO"

Municipal

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N° 1080/2013
20/12/2013
Lei
Dispõe sobre a Regionalização da Gestão Educacional (RGE) das escolas Municipais.

Municipal

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N° 1079/2013
20/12/2013
Lei
'Dispõe sobre a denominação de Rua José Torres Lemos, nesta urbe". Autor: …

Municipal

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N° 1078/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe, nos termos do Inciso VII e XXIX art. 61, combinado §30 …

Municipal

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N° 1077/2013
20/12/2013
Lei
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e …

Municipal

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N° 1076/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a denominação de Rua Hilda Simião do Carmo, nesta Urbe."

Municipal

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N° 1075/2013
05/11/2013
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 1074/2013
01/11/2013
Lei
Altera a Zona Urbana do Distrito de Várzea dos Espinhos e cria …

Municipal

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N° 1073/2013
30/10/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Municipal

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N° 1072/2013
15/10/2013
Lei
EMENTA- Dispõe sobre alteração do art. 32 da Lei Municipal n9 845/2006, …

Municipal

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N° 1071/2013
07/10/2013
Lei
"Dispõe sobre a denominação de Rua Artur Avelino de Sousa, nesta Urbe."

Municipal

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N° 1070/2013
12/09/2013
Lei
Criaa o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos …

Municipal

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N° 1069/2013
12/09/2013
Lei
AUTORIZA à---PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE INCENTIVO POR EVENTOS DE …

Municipal

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N° 1068/2013
12/09/2013
Lei
"Considera a Utilidade Pública Municipal a Companhia Independente de Atores de Guaraciaba …

Municipal

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N° 1067/2013
12/09/2013
Lei
"Dispõe sobre a denominação da escola de Bananeiras."

Municipal

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N° 1063/2013
24/07/2013
Lei
"Dispõe sobre a criação e oficialização da Feira Livre do Distrito de …

Municipal

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N° 1066/2013
18/07/2013
Lei
"Concedo o Título de Cidadã Guaraciabense a Francisca Edna Aragão Xerez Bezerra".

Municipal

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N° 1065/2013
18/07/2013
Lei
"Institui o Dia do Evangélico no Município de Guaraciaba do Norte".

Municipal

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N° 1064/2013
18/07/2013
Lei
"Concedo o Título de Cidadã Guaraciabense a Pedro Henrique Caminha de Oliveira".

Municipal

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