Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1040/2013
27/02/2013 |
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de … |
Municipal |
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N° 1039/2013
21/02/2013 |
Lei
Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município. |
Municipal |
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N° 1038/2013
31/01/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos comerciais anexarem aviso em local … |
Municipal |
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N° 15281/2012
14/12/2012 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1037/2012
14/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre alteração da redação, no § 22 do art. 11 da … |
Municipal |
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N° 1036/2012
14/12/2012 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 15280/2012
28/11/2012 |
Lei
Dispõe sobre alteração do art. 12da Lei Municipal n2 1035/2012, que dispõe … |
Municipal |
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N° 1035/2012
28/11/2012 |
Lei
Considerando de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO LAR DEIDOSOS ALBA PEREIRA. |
Municipal |
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N° 1034/2012
28/11/2012 |
Lei
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE … |
Municipal |
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N° 1033/2012
27/09/2012 |
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA - SMA - NO AMBITO DO … |
Municipal |
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N° 1032/2012
27/09/2012 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos … |
Municipal |
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N° 1031/2012
17/09/2012 |
Lei
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Guaraciaba do Norte para … |
Municipal |
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N° 1030/2012
30/08/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO … |
Municipal |
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N° 1029/2012
22/06/2012 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Estádio e … |
Municipal |
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N° 1028/2012
11/06/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno na área rural … |
Municipal |
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N° 1027/2012
10/05/2012 |
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de … |
Municipal |
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N° 1026/2012
10/05/2012 |
Lei
Dispõe sobre alteração da redação no §10 do art. 11 da Lei … |
Municipal |
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N° 1025/2012
20/04/2012 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESTIVAS. |
Municipal |
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N° 1024/2012
23/03/2012 |
Lei
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA EM GUARACIABA DO NORTE". |
Municipal |
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N° 1023/2012
23/03/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE … |
Municipal |
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Total de 969 registros