Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1022/2012
12/03/2012 |
Lei
Aprova a Doação de Poços Profundos e Áreas de Terra de 10x10 … |
Municipal |
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N° 1021/2012
07/03/2012 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Picadinha. |
Municipal |
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N° 1019/2012
27/02/2012 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Campestre. Autoria: Ver. Regivaldo … |
Municipal |
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N° 1020/2012
17/02/2012 |
Lei
Cria o Serviço de Transporte Alternativo no município de Guaraciaba do Norte … |
Municipal |
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N° 1018/2012
31/01/2012 |
Lei
Autoriza o Município a fazer doação de imóvel para fim que especifica … |
Municipal |
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N° 15282/2012
30/01/2012 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO PASTOR JOÃO BEZERRA DA SILVA. |
Municipal |
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N° 1017/2012
30/01/2012 |
Lei
"CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO PASTOR JOÃO BEZERRA DA SILVA" |
Municipal |
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N° 1016/2012
20/01/2012 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO MELO, IRMÃ … |
Municipal |
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N° 1013/2011
20/12/2011 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A DELEGAR COMPETÊNCIA … |
Municipal |
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N° 1012/2011
13/12/2011 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES.L MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRC … |
Municipal |
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N° 1011/2011
12/12/2011 |
Lei
Aprova o PLANO PLURIANUAL DE METAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO (PLAMEM) e dá … |
Municipal |
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N° 977/2011
25/11/2011 |
Lei
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de … |
Municipal |
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N° 974/2011
25/11/2011 |
Lei
"CONCEDE PRIORIDADE AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS … |
Municipal |
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N° 1005/2011
23/11/2011 |
Lei
"Considera de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Bananeira". |
Municipal |
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N° 1009/2011
03/11/2011 |
Lei
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Guaraciaba do Norte … |
Municipal |
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N° 1008/2011
30/10/2011 |
Lei
"Denomina de Paço Municipal Ver. Luiz Martins Ribeiro, o novo prédio da … |
Municipal |
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N° 1007/2011
30/10/2011 |
Lei
"Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Palmeiras". |
Municipal |
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N° 1006/2011
30/10/2011 |
Lei
"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Várzea dos … |
Municipal |
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N° 1004/2011
29/09/2011 |
Lei
"Dispõe sobre Alteração do art. 39. da Lei Municipal 842006, sobre percentual … |
Municipal |
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N° 1003/2011
22/09/2011 |
Lei
"Dispõe sobre concessão de INCENTIVO IMUNIZAÇÃO", na forma que indica e adota … |
Municipal |
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