Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 959/2010
13/07/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA LUZIA' Autoria: … |
Municipal |
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N° 958/2010
13/07/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA LUZIA Autoria: … |
Municipal |
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N° 957/2010
12/07/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA autoria: … |
Municipal |
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N° 956/2010
08/07/2010 |
Lei
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e … |
Municipal |
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N° 955/2010
04/06/2010 |
Lei
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 30 e … |
Municipal |
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N° 954/2010
26/05/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO … |
Municipal |
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N° 953/2010
19/05/2010 |
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal ao Magistério para Exercício de … |
Municipal |
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N° 952/2010
27/04/2010 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL … |
Municipal |
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N° 951/2010
23/04/2010 |
Lei
"Considerando de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São José." |
Municipal |
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N° 950/2010
27/01/2010 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2010, no valor de R$. … |
Municipal |
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N° 949/2010
21/01/2010 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 93 e seu parágrafo 3°, artigo 94, … |
Municipal |
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N° 1/2009
30/12/2009 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE |
Municipal |
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N° 948/2009
29/12/2009 |
Lei
"Institui Novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação … |
Municipal |
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N° 946/2009
22/12/2009 |
Lei
"REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS" |
Municipal |
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N° 945/2009
22/12/2009 |
Lei
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA" |
Municipal |
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N° 944/2009
22/12/2009 |
Lei
LIMITA A UTILIZAÇÃO DE QUADROS-NEGROS E GIZ À BASE DE ÓXIDO DE … |
Municipal |
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N° 943/2009
18/12/2009 |
Lei
Atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários, considerando os valores unitários do … |
Municipal |
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N° 942/2009
09/12/2009 |
Lei
Define o limite das obrigações para quitação de créditos de Pequeno valor, … |
Municipal |
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N° 941/2009
02/12/2009 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 940/2009
17/11/2009 |
Lei
"SUPRIME-SE O ART. 2° DA LEI N°898/08, DE 01. 12.2008 QUE AUTORIZA … |
Municipal |
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