Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 939/2009
27/10/2009 |
Lei
"REDEFINE A ZONA URBANA E CRIA NOVOS BAIRROS NO DISTRITO SEDE DO … |
Municipal |
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N° 938/2009
27/10/2009 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município … |
Municipal |
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N° 937/2009
08/10/2009 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 936/2009
08/10/2009 |
Lei
A : "Dispõe SOBRE o Plano Plurianual de Governo do Município, para … |
Municipal |
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N° 935/2009
30/09/2009 |
Lei
"CRIA A ZONA INDUSTRIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Municipal |
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N° 934/2009
23/09/2009 |
Lei
Altera o art. 2° da Lei Municipal 685 de 08 de novembro … |
Municipal |
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N° 933/2009
01/09/2009 |
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a alienar imóveis, mediante … |
Municipal |
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N° 932/2009
25/08/2009 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO AO NEJA - NÚCLEO DE … |
Municipal |
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N° 947/2009
17/07/2009 |
Lei
"Altera dispositivos da Lei n° 859/07, que dispõe sobre a criação do … |
Municipal |
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N° 931/2009
06/07/2009 |
Lei
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO … |
Municipal |
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N° 929/2009
09/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA … |
Municipal |
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N° 928/2009
09/06/2009 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São … |
Municipal |
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N° 927/2009
02/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Guaraciaba do Norte e … |
Municipal |
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N° 926/2009
21/05/2009 |
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno na área rural … |
Municipal |
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N° 925/2009
21/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto de Guaraciaba do … |
Municipal |
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N° 924/2009
14/05/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO DE JÕAO GLÓRIA, AO PROLONGAMENTO … |
Municipal |
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N° 923/2009
14/05/2009 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 922/2009
14/05/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CAPITÃO FERREIRA NESTA … |
Municipal |
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N° 921/2009
14/05/2009 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS CONCEIÇÃO … |
Municipal |
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N° 920/2009
06/05/2009 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROF. TIBÚRCIO, NESTA … |
Municipal |
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Total de 969 registros