Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 901/2008
12/12/2008 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1/2008
08/12/2008 |
Emenda Substitutiva
EMENTA SUBSTITUTIVA A RESOLUÇÃO N° 198/92 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, … |
Municipal |
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N° 1/2008
08/12/2008 |
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE |
Municipal |
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N° 898/2008
01/12/2008 |
Lei
"AUTOIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CEARÁ, A FAZER DOAÇÃO PARA … |
Municipal |
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N° 897/2008
28/09/2008 |
Lei
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos … |
Municipal |
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N° 896/2008
26/09/2008 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOVO LESTE, NESTA … |
Municipal |
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N° 895/2008
25/09/2008 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS … |
Municipal |
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N° 894/2008
12/09/2008 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO" … |
Municipal |
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N° 893/2008
05/09/2008 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE … |
Municipal |
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N° 892/2008
26/08/2008 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR … |
Municipal |
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N° 890/2008
18/06/2008 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" |
Municipal |
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N° 889/2008
18/06/2008 |
Lei
"CRIAÇÃO DA ESCOLA-PÓLO EEIF JOÃO BATISTA RIBEIRO" . |
Municipal |
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N° 888/2008
18/06/2008 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOÃO BATISTA RIBEIRO, … |
Municipal |
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N° 887/2008
12/06/2008 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA … |
Municipal |
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N° 886/2008
10/06/2008 |
Lei
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 847/06, DE 03 DE AGOSTO DE … |
Municipal |
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N° 885/2008
30/05/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA … |
Municipal |
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N° 884/2008
20/05/2008 |
Lei
"AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 883/2008
06/05/2008 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 882/2008
25/04/2008 |
Lei
"CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA … |
Municipal |
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N° 881/2008
07/04/2008 |
Lei
"DISPÕE AJUSTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA … |
Municipal |
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