Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 816/2005
25/05/2005 |
Lei
CRIANO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 815/2005
17/05/2005 |
Lei
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 813/2005
17/05/2005 |
Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ESCOLAR". |
Municipal |
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N° 812/2005
17/05/2005 |
Lei
ALTERA-SE DISPOSITIVOS DA LEI N° 784/04, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 814/2005
14/05/2005 |
Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N811/05, DE 26.04.05, E … |
Municipal |
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N° 811/2005
26/04/2005 |
Lei
ALTERA O ART. 18, O ANEXO V DO ART. 54 E PARÁGRAFO … |
Municipal |
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N° 810/2005
20/04/2005 |
Lei
"INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) … |
Municipal |
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N° 808/2005
14/03/2005 |
Lei
Altera o Art. 37 da Lei n° 804/2005 que trata da nova … |
Municipal |
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N° 807/2005
14/03/2005 |
Lei
Cria nova Tabela de Valores para pagamento de Transportes e Fretes dentro … |
Municipal |
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N° 806/2005
14/03/2005 |
Lei
Doa Poços Profundos em Localidades do Município para Associações Comunitárias. |
Municipal |
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N° 805/2005
23/02/2005 |
Lei
"Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, … |
Municipal |
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N° 803/2005
14/02/2005 |
Lei
Cria o BOLETIM OFICIAL do Município de GUARACIABA DO NORTE - CE, … |
Municipal |
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N° 802/2005
14/02/2005 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com Organizações da … |
Municipal |
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N° 801/2004
14/12/2004 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 800/2004
25/11/2004 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 799/2004
21/11/2004 |
Lei
"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE, PARA O … |
Municipal |
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N° 798/2004
21/11/2004 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO … |
Municipal |
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N° 796/2004
01/06/2004 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de … |
Municipal |
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N° 795/2004
01/06/2004 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .40 VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 794/2004
01/06/2004 |
Lei
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
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Total de 969 registros