Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 753/2002
06/12/2002
Lei
Autoriza contratação de Profissionais de Liberais Autônomos, para atender necessidades de excepcional …

Municipal

> ver mais
N° 752/2002
28/11/2002
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 751/2002
12/09/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 750/2002
04/07/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 748/2002
13/06/2002
Lei
"Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de …

Municipal

> ver mais
N° 749/2002
04/06/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 747/2002
31/05/2002
Lei
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL SALU BATISTA, NESTA CIDADE. AUTOR: ANTONIO …

Municipal

> ver mais
N° 746/2002
27/05/2002
Lei
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OLAVO OLIVEIRA, NESTA CIDADE. AUTOR: ANTONIO OZENIR …

Municipal

> ver mais
N° 745/2002
09/05/2002
Lei
Cria, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte a Agenda Guaraciaba …

Municipal

> ver mais
N° 744/2002
25/04/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 742/2002
25/04/2002
Lei
DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOINHA. AUTOR: ADEMIR SOARES DE SOUSA

Municipal

> ver mais
N° 741/2002
25/04/2002
Lei
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, constante no artigo 5°. …

Municipal

> ver mais
N° 740/2002
25/04/2002
Lei
"Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicados pelo Município".

Municipal

> ver mais
N° 739/2002
11/04/2002
Lei
Dispõe sobre a instituição de Abono Salarial aos Professores do Ensino Fundamental …

Municipal

> ver mais
N° 743/2002
10/04/2002
Lei
DENOMINA DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOINHA. AUTOR: ANTONIO OZENIR SOARES BRITO

Municipal

> ver mais
N° 738/2002
04/04/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 737/2002
21/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adiciona! Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 736/2002
21/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 735/2002
21/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais
N° 734/2002
21/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.