Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 713/2001
31/08/2001 |
Lei
"Dispõe sobre a criação de gratificação para os Agentes de Saúde lotados … |
Municipal |
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N° 712/2001
10/07/2001 |
Lei
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte … |
Municipal |
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N° 711/2001
01/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 710/2001
01/06/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 709/2001
25/05/2001 |
Lei
"Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
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N° 708/2001
18/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 707/2001
18/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 706/2001
18/05/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, … |
Municipal |
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N° 705/2001
10/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 704/2001
02/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 703/2001
26/04/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de credito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 702/2001
05/04/2001 |
Lei
"Faz a doação de imóvel para o Estado do Ceará e dá … |
Municipal |
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N° 701/2001
19/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 700/2001
13/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 699/2001
13/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 698/2001
13/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicionaI Suplementar ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 697/2001
15/02/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa … |
Municipal |
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N° 696/2001
15/02/2001 |
Lei
"institui o Fundo Municipal de Educação, e adota outras providências." |
Municipal |
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N° 695/2001
08/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de GUARACIABA DO … |
Municipal |
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N° 694/2001
08/02/2001 |
Lei
"Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para … |
Municipal |
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