Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 693/2001
08/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da DESCENTRALIZAÇÃO administrativa através das Contas de Gestão, … |
Municipal |
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N° 692/2001
08/02/2001 |
Lei
"Dispõe sobre criação do cargo de infante e regula a atividade dos … |
Municipal |
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N° 690/2000
01/12/2000 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 689/2000
28/11/2000 |
Lei
"Altera, e consolida a Lei Municipal N° 683/2000 de 08 de Maio … |
Municipal |
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N° 688/2000
10/11/2000 |
Lei
Institui a unidade de Controle interno que indica e regulamenta suas atividades, … |
Municipal |
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N° 687/2000
10/11/2000 |
Lei
Autorizo a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do … |
Municipal |
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N° 686/2000
08/11/2000 |
Lei
Concede permissão para contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a … |
Municipal |
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N° 685/2000
08/11/2000 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA … |
Municipal |
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N° 684/2000
30/09/2000 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE CEARÁ |
Municipal |
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N° 683/2000
08/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 … |
Municipal |
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N° 682/2000
24/04/2000 |
Lei
DÁ NOME DO CALÇADÃO DE RIAMBURGO GOMES |
Municipal |
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N° 681/2000
03/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE DESPESAS … |
Municipal |
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N° 680/2000
03/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
Municipal |
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N° 679/2000
08/03/2000 |
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO GONÇALVEZ DA … |
Municipal |
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N° 678/2000
07/02/2000 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MOACIR FURTADO, NESTA CIDADE. |
Municipal |
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N° 677/2000
07/02/2000 |
Lei
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RUTH SOARES, NESTA CIDADE. |
Municipal |
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N° 676/1999
01/12/1999 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 675/1999
01/12/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENCMINAÇÀO DE PRAÇA FRANCISCO FARIAS DE … |
Municipal |
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N° 674/1999
01/12/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÁO DE GRUPO ESCOLAR LUÍS GONZAGA … |
Municipal |
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N° 673/1999
01/10/1999 |
Lei
"DENOMINA RUAS DO BAIRRO FANUCÃO." |
Municipal |
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Total de 969 registros