Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 671/1999
13/09/1999 |
Lei
Cria o Fundo de Aval Municipal de Guaraciaba do Norte e dá … |
Municipal |
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N° 672/1999
10/09/1999 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARGARIDA DO … |
Municipal |
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N° 670/1999
06/09/1999 |
Lei
"DENOMINA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOCAMBO'. . |
Municipal |
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N° 669/1999
05/08/1999 |
Lei
"DENOMINA A RUA JOÃO DO RÊGO FILHO, NESTA CIDADE". |
Municipal |
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N° 668/1999
05/08/1999 |
Lei
"DENOMINA A RUA JOAQUIM CATUNDA NETO, NESTA CIDADE". |
Municipal |
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N° 667/1999
05/08/1999 |
Lei
"DENOMINA A RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE". |
Municipal |
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N° 666/1999
05/08/1999 |
Lei
"DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA". |
Municipal |
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N° 665/1999
04/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ … |
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N° 664/1999
04/06/1999 |
Lei
"CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Municipal |
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N° 663/1999
04/06/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ANA FERREIRA CHAVES, … |
Municipal |
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N° 466/1999
26/05/1999 |
Lei
CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AO SERVIDORES MUMICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA … |
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N° 662/1999
21/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES FEITOZA, … |
Municipal |
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N° 661/1999
21/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOSÉ PEDRO … |
Municipal |
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N° 659/1999
14/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EXPEDITO CARVALHO DA … |
Municipal |
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N° 658/1999
13/05/1999 |
Lei
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Municipal |
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N° 657/1999
07/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA LAURENTINA DE OLIVEIRA … |
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N° 656/1999
07/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR DE RUA … |
Municipal |
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N° 655/1999
07/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BERNARDO DE … |
Municipal |
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N° 654/1999
07/05/1999 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO BEZERRA LIMA, … |
Municipal |
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N° 648/1999
22/04/1999 |
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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