Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 529/1992
24/04/1992
Lei
"DISPE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO VICENTE NOBRE DE SOUZA".

Municipal

> ver mais
N° 524/1992
18/02/1992
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVI e DORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 525/1992
17/02/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a a criar a Secretaria Municipal de …

Municipal

> ver mais
N° 523/1992
06/02/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes de terrenos e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 522/1992
06/02/1992
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de suprimento de Fundo …

Municipal

> ver mais
N° 521 - A/1992
06/02/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tornar de utilidade pública uma Associação …

Municipal

> ver mais
N° 469/1990
28/12/1990
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 30.000,00 (trinta …

Municipal

> ver mais
N° 468/1990
28/12/1990
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 40.000,00 (QUARENTA …

Municipal

> ver mais
N° 467/1990
30/11/1990
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NACIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE …

Municipal

> ver mais
N° 466/1990
08/11/1990
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de GUARACIABA DO …

Municipal

> ver mais
N° 465/1990
20/09/1990
Lei
REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO DE ESPINHO, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO …

Municipal

> ver mais
N° 464/1990
30/08/1990
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 800.000,00 (Oitocentos …

Municipal

> ver mais
N° 463/1990
06/06/1990
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA, NESTA CIDADE.

Municipal

> ver mais
N° 462/1990
06/06/1990
Lei
MUDA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NESTA CIDADE.

Municipal

> ver mais
N° 461/1990
05/06/1990
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guaraciaba …

Municipal

> ver mais
N° 8081/1990
24/05/1990
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de …

Municipal

> ver mais
N° 458-A/1990
28/03/1990
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 458/1990
28/03/1990
Lei
DEMONINA O POSTO DE SAÚDE DE MORRINHOS, DE EMILIA CÂNDIDO DA SILVA.

Municipal

> ver mais
N° 457/1990
22/02/1990
Lei
concede aumento de vendimentos aos servidores do Colégio Municipal D. Pedro I …

Municipal

> ver mais
N° 454/1989
30/11/1989
Lei
Concede aumento de vencimentos ao servidores municipais e da outras providências.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.