Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1316/2019
18/09/2019 |
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de … |
Municipal |
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N° 1315/2019
18/09/2019 |
Lei
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 1314/2019
18/09/2019 |
Lei
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. … |
Municipal |
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N° 1313/2019
16/09/2019 |
Lei
"Denomina o Mercado Público, Situada no Distrito de Várzea dos Espinhos, de … |
Municipal |
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N° 1312/2019
16/09/2019 |
Lei
" Dá denominação de Rodovia João Vitório Viana, a via rural especifica". |
Municipal |
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N° 1311/2019
03/09/2019 |
Lei
"Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de … |
Municipal |
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N° 1309/2019
20/08/2019 |
Lei
"Dispõe sabre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urbe". |
Municipal |
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N° 1308/2019
20/08/2019 |
Lei
"Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural especifica". |
Municipal |
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N° 1310/2019
02/08/2019 |
Lei
"Dispõe sabre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber". |
Municipal |
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N° 1307/2019
02/08/2019 |
Lei
"Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito … |
Municipal |
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N° 1306/2019
12/07/2019 |
Lei
"Altera a Lei no 477 de 1991 que instituiu o Código de … |
Municipal |
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N° 1305/2019
12/07/2019 |
Lei
"DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 1304/2019
27/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a proibição do nomeação para cargos em comissão de homens … |
Municipal |
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N° 1302/2019
21/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE … |
Municipal |
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N° 1300/2019
17/05/2019 |
Lei
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, … |
Municipal |
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N° 1299/2019
17/05/2019 |
Lei
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 1298/2019
17/05/2019 |
Lei
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 1297/2019
17/05/2019 |
Lei
"Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras … |
Municipal |
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N° 1295/2019
30/04/2019 |
Lei
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA … |
Municipal |
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N° 1294/2019
30/04/2019 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, … |
Municipal |
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Total de 969 registros