Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1293/2019
30/04/2019 |
Lei
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA … |
Municipal |
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N° 1292/2019
25/04/2019 |
Lei
Altera a Lei n° 1.287/2019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal … |
Municipal |
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N° 1291/2019
25/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
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N° 1290/2019
25/04/2019 |
Lei
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos. |
Municipal |
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N° 1289/2019
25/04/2019 |
Lei
Dá denominação de "Estrada Izidro Batista de Castro" a via rural que … |
Municipal |
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N° 1279/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA … |
Municipal |
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N° 6/2019
16/04/2019 |
Resolução
Dá nova redação ao §10do Art. 135 do Regimento Interno, modificado pela … |
Municipal |
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N° 1288/2019
16/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do … |
Municipal |
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N° 17165/2019
11/04/2019 |
Lei
Institui a Campanha "Gravidas ativas" no Município de Guaraciaba do Norte e … |
Municipal |
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N° 1287/2019
11/04/2019 |
Lei
"Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da … |
Municipal |
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N° 1286/2019
11/04/2019 |
Lei
Institui a Campanha "Gravidas ativas" no Município de Guaraciaba do Norte e … |
Municipal |
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N° 1296/2019
09/04/2019 |
Lei
Institui a Programa Terceira Idade em Movimento" |
Municipal |
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N° 5/2019
02/04/2019 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1285/2019
27/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos … |
Municipal |
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N° 1284/2019
14/03/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação Funcional de Responsabilidade Técnica … |
Municipal |
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N° 4/2019
12/03/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária … |
Municipal |
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N° 3/2019
11/03/2019 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMECLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS … |
Municipal |
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N° 2/2019
11/03/2019 |
Resolução
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1283/2019
11/03/2019 |
Lei
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de … |
Municipal |
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N° 1282/2019
11/03/2019 |
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de … |
Municipal |
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