Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20.350/1931
31/08/1931
Decreto
Regulamenta e modifica o decreto n. 5.157, de 12 de janeiro de …

Federal

> link externo
N° 20.330/1931
27/08/1931
Decreto
Introduz em parágrafo ao art. 9º do Código Civil.

Federal

> link externo
N° 20.330/1931
27/08/1931
Dec
Introduz em parágrafo ao art. 9º do Código Civil.

Federal

> link externo
N° 20.233/1931
22/07/1931
Dec
Considera de utilidade pública o Instituto de Cacau da Baía, e dá …

Federal

> link externo
N° 20.233/1931
22/07/1931
Decreto
Considera de utilidade pública o Instituto de Cacau da Baía, e dá …

Federal

> link externo
N° 20.229/1931
21/07/1931
Decreto
Pública a adesão do governo britânico, no que concerne à colônia (e …

Federal

> link externo
N° 20.229/1931
21/07/1931
Dec
Pública a adesão do governo britânico, no que concerne à colônia (e …

Federal

> link externo
N° 20.227/1931
21/07/1931
Dec
Suprime o Consulado honorário em Guaiaquil (Equador)

Federal

> link externo
N° 20.227/1931
21/07/1931
Decreto
Suprime o Consulado honorário em Guaiaquil (Equador)

Federal

> link externo
N° 20.215/1931
16/07/1931
Decreto
Reduz à categoria de Consulado de 2º classe o Consulado Geral, em …

Federal

> link externo
N° 20.215/1931
16/07/1931
Dec
Reduz à categoria de Consulado de 2º classe o Consulado Geral, em …

Federal

> link externo
N° 20.179/1931
06/07/1931
Dec
Dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos …

Federal

> link externo
N° 20.179/1931
06/07/1931
Decreto
Dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos …

Federal

> link externo
N° 20.169/1931
01/07/1931
Decreto
Estabelece providências para execução do decreto n. 19.717, de 20 de fevereiro …

Federal

> link externo
N° 20.169/1931
01/07/1931
Dec
Estabelece providências para execução do decreto n. 19.717, de 20 de fevereiro …

Federal

> link externo
N° 20.116/1931
17/06/1931
Dec
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar

Federal

> link externo
N° 20.116/1931
17/06/1931
Decreto
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar

Federal

> link externo
N° 20.109/1931
15/06/1931
Decreto
Regula o exercício da enfermagem no Brasil e fixa, as condições para …

Federal

> link externo
N° 20.109/1931
15/06/1931
Dec
Regula o exercício da enfermagem no Brasil e fixa, as condições para …

Federal

> link externo
N° 20.108/1931
15/06/1931
Dec
Dispõe sobre o uso da ortografia simplificada do idioma nacional nas repartições …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.