Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 290/1890
29/03/1890
Dec
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de …

Federal

> link externo
N° 289/1890
29/03/1890
Dec
Concede privilegio e garantia de juros para a construcção de um ramal …

Federal

> link externo
N° 289/1890
29/03/1890
Decreto
Concede privilegio e garantia de juros para a construcção de um ramal …

Federal

> link externo
N° 288/1890
29/03/1890
Decreto
Regula a transferencia de lavras mineraes e veda a de explorações.

Federal

> link externo
N° 288/1890
29/03/1890
Dec
Regula a transferencia de lavras mineraes e veda a de explorações.

Federal

> link externo
N° 287/1890
26/03/1890
Dec
Approva as modificações feitas no traçado já adoptado da Estrada de Ferro …

Federal

> link externo
N° 287/1890
26/03/1890
Decreto
Approva as modificações feitas no traçado já adoptado da Estrada de Ferro …

Federal

> link externo
N° 286/1890
26/03/1890
Decreto
Approva as alterações feitas nos estatutos da Companhia Northern Assurance Company.

Federal

> link externo
N° 286/1890
26/03/1890
Dec
Approva as alterações feitas nos estatutos da Companhia Northern Assurance Company.

Federal

> link externo
N° 285/1890
26/03/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca de S. Martinho, marca o vencimento do …

Federal

> link externo
N° 285/1890
26/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de S. Martinho, marca o vencimento do …

Federal

> link externo
N° 284/1890
26/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca do Arroio Grande, no Estado do Rio …

Federal

> link externo
N° 284/1890
26/03/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca do Arroio Grande, no Estado do Rio …

Federal

> link externo
N° 283/1890
24/03/1890
Dec
Approva a reforma feita nos estatutos da Companhia das Aguas do Gran-Pará.

Federal

> link externo
N° 283/1890
24/03/1890
Decreto
Approva a reforma feita nos estatutos da Companhia das Aguas do Gran-Pará.

Federal

> link externo
N° 282/1890
24/03/1890
Decreto
Abre ao Ministerio dos Negocios da Justiça o credito supplementar de 491$345 …

Federal

> link externo
N° 282/1890
24/03/1890
Dec
Abre ao Ministerio dos Negocios da Justiça o credito supplementar de 491$345 …

Federal

> link externo
N° 281/1890
24/03/1890
Dec
Altera a classificação da comarca de Maroim, no Estado de Sergipe.

Federal

> link externo
N° 281/1890
24/03/1890
Decreto
Altera a classificação da comarca de Maroim, no Estado de Sergipe.

Federal

> link externo
N° 280/1890
24/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de S. Sebastião de Tijucas, no Estado …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.