Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1313/2019
16/09/2019 |
Lei
"Denomina o Mercado Público, Situada no Distrito de Várzea dos Espinhos, de … |
Municipal |
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N° 1312/2019
16/09/2019 |
Lei
" Dá denominação de Rodovia João Vitório Viana, a via rural especifica". |
Municipal |
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N° 16.974/2019
13/09/2019 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO. |
Estadual |
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N° 10.015/2019
12/09/2019 |
Dec
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 … |
Federal |
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N° 10.015/2019
12/09/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 … |
Federal |
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N° 896/2019
06/09/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a … |
Federal |
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N° 895/2019
06/09/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que … |
Federal |
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N° 10.014/2019
06/09/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 10.014/2019
06/09/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 10.013/2019
06/09/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que … |
Federal |
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N° 10.013/2019
06/09/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que … |
Federal |
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N° 10.012/2019
05/09/2019 |
Dec
Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução … |
Federal |
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N° 10.012/2019
05/09/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução … |
Federal |
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N° 10.011/2019
05/09/2019 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
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N° 10.011/2019
05/09/2019 |
Dec
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
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N° 10.010/2019
05/09/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que … |
Federal |
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N° 10.010/2019
05/09/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que … |
Federal |
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N° 10.009/2019
05/09/2019 |
Dec
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
Federal |
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N° 10.009/2019
05/09/2019 |
Decreto
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social. |
Federal |
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N° 10.008/2019
05/09/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea … |
Federal |
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Total de 61.467 registros