Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1305/2019
12/07/2019 |
Lei
"DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 9.914/2019
11/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que … |
Federal |
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N° 9.914/2019
11/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que … |
Federal |
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N° 9.913/2019
11/07/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.913/2019
11/07/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.912/2019
10/07/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, … |
Federal |
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N° 9.912/2019
10/07/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, … |
Federal |
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N° 9.911/2019
10/07/2019 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.911/2019
10/07/2019 |
Dec
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.910/2019
10/07/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.910/2019
10/07/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.909/2019
10/07/2019 |
Decreto
Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. |
Federal |
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N° 9.909/2019
10/07/2019 |
Dec
Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. |
Federal |
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N° 9.908/2019
10/07/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, para … |
Federal |
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N° 9.908/2019
10/07/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, para … |
Federal |
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N° 9.907/2019
09/07/2019 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.907/2019
09/07/2019 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
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N° 9.906/2019
09/07/2019 |
Decreto
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa … |
Federal |
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N° 9.906/2019
09/07/2019 |
Dec
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa … |
Federal |
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N° 16.930/2019
09/07/2019 |
Lei
DENOMINA SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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