Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.725/2019
12/03/2019 |
Dec
Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, … |
Federal |
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N° 9.724/2019
12/03/2019 |
Dec
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
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N° 9.724/2019
12/03/2019 |
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
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N° 875/2019
12/03/2019 |
Medida Provisória
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família … |
Federal |
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N° 874/2019
12/03/2019 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de … |
Federal |
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N° 4/2019
12/03/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária … |
Municipal |
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N° 9.723/2019
11/03/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o … |
Federal |
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N° 9.723/2019
11/03/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o … |
Federal |
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N° 3/2019
11/03/2019 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMECLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS … |
Municipal |
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N° 2/2019
11/03/2019 |
Resolução
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1283/2019
11/03/2019 |
Lei
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de … |
Municipal |
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N° 1282/2019
11/03/2019 |
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de … |
Municipal |
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N° 1281/2019
11/03/2019 |
Lei
"Inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Guaraciaba … |
Municipal |
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N° 1280/2019
11/03/2019 |
Lei
"Institui o Dia do Agente comunitário de Saúde e do Agente de … |
Municipal |
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N° 9.722/2019
07/03/2019 |
Decreto
Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, … |
Federal |
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N° 9.722/2019
07/03/2019 |
Dec
Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, … |
Federal |
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N° 9.721/2019
06/03/2019 |
Dec
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos … |
Federal |
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N° 9.721/2019
06/03/2019 |
Decreto
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos … |
Federal |
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N° 16.850/2019
06/03/2019 |
Lei
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI … |
Estadual |
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N° 16.849/2019
06/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros