Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.969/1941
14/03/1941 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de … |
Federal |
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N° 6.758/1941
29/01/1941 |
Decreto
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da … |
Federal |
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N° 6.758/1941
29/01/1941 |
Dec
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da … |
Federal |
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N° 6.750/1941
25/01/1941 |
Dec
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa. |
Federal |
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N° 6.750/1941
25/01/1941 |
Decreto
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa. |
Federal |
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N° 6.596/1940
12/12/1940 |
Decreto
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho. |
Federal |
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N° 6.596/1940
12/12/1940 |
Dec
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho. |
Federal |
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N° 6.527/1940
19/11/1940 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos … |
Federal |
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N° 6.527/1940
19/11/1940 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos … |
Federal |
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N° 6.476/1940
04/11/1940 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores. |
Federal |
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N° 6.476/1940
04/11/1940 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores. |
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N° 6.282/1940
13/09/1940 |
Dec
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d … |
Federal |
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N° 6.282/1940
13/09/1940 |
Decreto
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d … |
Federal |
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N° 6.250/1940
09/09/1940 |
Decreto
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada. |
Federal |
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N° 6.250/1940
09/09/1940 |
Dec
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada. |
Federal |
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N° 6.225/1940
04/09/1940 |
Dec
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para … |
Federal |
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N° 6.225/1940
04/09/1940 |
Decreto
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para … |
Federal |
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N° 6.185/1940
28/08/1940 |
Decreto
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário. |
Federal |
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N° 6.185/1940
28/08/1940 |
Dec
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário. |
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N° 5.992/1940
19/07/1940 |
Dec
Dispõe sobre suprimento temporário de energia elétrica, pela "The São Paulo Tramway, … |
Federal |
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Total de 61.467 registros