Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 24.768/1934
14/07/1934 |
Dec
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de … |
Federal |
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N° 24.763/1934
14/07/1934 |
Decreto
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de … |
Federal |
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N° 24.763/1934
14/07/1934 |
Dec
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de … |
Federal |
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N° 24.739/1934
14/07/1934 |
Dec
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química. |
Federal |
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N° 24.739/1934
14/07/1934 |
Decreto
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química. |
Federal |
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N° 24.698/1934
12/07/1934 |
Dec
Alterações em missões diplomáticas e consulados |
Federal |
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N° 24.698/1934
12/07/1934 |
Decreto
Alterações em missões diplomáticas e consulados |
Federal |
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N° 24.694/1934
12/07/1934 |
Decreto
Dispõe sobre os sindicatos profissionais. |
Federal |
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N° 24.694/1934
12/07/1934 |
Dec
Dispõe sobre os sindicatos profissionais. |
Federal |
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N° 24.687/1934
12/07/1934 |
Decreto
Abre, ao Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito de 15:000$000 … |
Federal |
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N° 24.687/1934
12/07/1934 |
Dec
Abre, ao Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito de 15:000$000 … |
Federal |
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N° 24.673/1934
12/07/1934 |
Dec
Cria as taxas a que se referem os Códigos de Aguas e … |
Federal |
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N° 24.673/1934
12/07/1934 |
Decreto
Cria as taxas a que se referem os Códigos de Aguas e … |
Federal |
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N° 24.672/1934
11/07/1934 |
Dec
Suprime o Vice-Consulado, honorário, em San Juan de Pôrto Rico |
Federal |
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N° 24.672/1934
11/07/1934 |
Decreto
Suprime o Vice-Consulado, honorário, em San Juan de Pôrto Rico |
Federal |
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N° 24.660/1934
11/07/1934 |
Decreto
Cria a Ordem do Mérito Militar. |
Federal |
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N° 24.660/1934
11/07/1934 |
Dec
Cria a Ordem do Mérito Militar. |
Federal |
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N° 24.655/1934
11/07/1934 |
Dec
Dispõe sôbre a concessão e a execução dos serviços de radiodifusão e … |
Federal |
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N° 24.655/1934
11/07/1934 |
Decreto
Dispõe sôbre a concessão e a execução dos serviços de radiodifusão e … |
Federal |
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N° 24.643/1934
10/07/1934 |
Decreto
Decreta Código de Águas. |
Federal |
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Total de 61.467 registros