Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 23.569/1933
11/12/1933
Decreto
Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de aqrimensor.

Federal

> link externo
N° 23.546/1933
05/12/1933
Decreto
Modifica dispositivos do decreto n. 20.179, de 6 de julho de 1931.

Federal

> link externo
N° 23.546/1933
05/12/1933
Dec
Modifica dispositivos do decreto n. 20.179, de 6 de julho de 1931.

Federal

> link externo
N° 23.540/1933
04/12/1933
Dec
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos …

Federal

> link externo
N° 23.540/1933
04/12/1933
Decreto
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos …

Federal

> link externo
N° 23.512/1933
28/11/1933
Decreto
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia …

Federal

> link externo
N° 23.512/1933
28/11/1933
Dec
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia …

Federal

> link externo
N° 23.504/1933
27/11/1933
Dec
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos …

Federal

> link externo
N° 23.504/1933
27/11/1933
Decreto
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos …

Federal

> link externo
N° 23.482/1933
21/11/1933
Decreto
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a …

Federal

> link externo
N° 23.482/1933
21/11/1933
Dec
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a …

Federal

> link externo
N° 23.347/1933
13/11/1933
Dec
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, …

Federal

> link externo
N° 23.347/1933
13/11/1933
Decreto
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, …

Federal

> link externo
N° 23.313/1934
31/10/1933
Decreto
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury …

Federal

> link externo
N° 23.313/1934
31/10/1933
Dec
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury …

Federal

> link externo
N° 23.258/1933
19/10/1933
Dec
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 23.258/1933
19/10/1933
Decreto
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 23.196/1933
12/10/1933
Decreto
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências

Federal

> link externo
N° 23.196/1933
12/10/1933
Dec
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências

Federal

> link externo
N° 23.174/1933
29/09/1933
Dec
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.