Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 21.928/1932
10/10/1932 |
Dec
Modifica disposições do decreto nº 21.499, de 9 junho último, e dá … |
Federal |
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N° 21.927/1932
10/10/1932 |
Dec
Manda equiparar aos sub-oficiais da Armada os práticos de farmácia ao serviço … |
Federal |
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N° 21.927/1932
10/10/1932 |
Decreto
Manda equiparar aos sub-oficiais da Armada os práticos de farmácia ao serviço … |
Federal |
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N° 21.887/1932
29/09/1932 |
Decreto
Estabelece idades limites para reforma compulsória dos sub-oficiais da Armada, e dá … |
Federal |
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N° 21.887/1932
29/09/1932 |
Dec
Estabelece idades limites para reforma compulsória dos sub-oficiais da Armada, e dá … |
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N° 21.817/1932
13/09/1932 |
Dec
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção … |
Federal |
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N° 21.817/1932
13/09/1932 |
Decreto
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção … |
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N° 21.793/1932
05/09/1932 |
Decreto
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, … |
Federal |
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N° 21.793/1932
05/09/1932 |
Dec
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, … |
Federal |
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N° 21.741/1932
17/08/1932 |
Dec
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo … |
Federal |
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N° 21.741/1932
17/08/1932 |
Decreto
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo … |
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N° 21.736/1932
17/08/1932 |
Decreto
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931 |
Federal |
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N° 21.736/1932
17/08/1932 |
Dec
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931 |
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N° 21.731/1932
15/08/1932 |
Dec
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta … |
Federal |
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N° 21.731/1932
15/08/1932 |
Decreto
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta … |
Federal |
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N° 21.689/1932
01/08/1932 |
Decreto
Prorroga por noventa dias o prazo para execução do regulamento da Ordem … |
Federal |
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N° 21.689/1932
01/08/1932 |
Dec
Prorroga por noventa dias o prazo para execução do regulamento da Ordem … |
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N° 21.621/1932
14/07/1932 |
Dec
Aprova o contrato firmado com o Banco do Brasil para a execução … |
Federal |
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N° 21.621/1932
14/07/1932 |
Decreto
Aprova o contrato firmado com o Banco do Brasil para a execução … |
Federal |
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N° 21.580/1932
29/06/1932 |
Decreto
Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de … |
Federal |
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