Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 21.580/1932
29/06/1932 |
Decreto
Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de … |
Federal |
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N° 21.500/1932
10/06/1932 |
Decreto
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção … |
Federal |
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N° 21.500/1932
10/06/1932 |
Dec
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção … |
Federal |
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N° 21.499/1932
09/06/1932 |
Dec
Cria a Caixa de Mobilização Bancária. |
Federal |
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N° 21.499/1932
09/06/1932 |
Decreto
Cria a Caixa de Mobilização Bancária. |
Federal |
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N° 21.461/1932
03/06/1932 |
Decreto
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências. |
Federal |
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N° 21.461/1932
03/06/1932 |
Dec
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências. |
Federal |
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N° 21.434/1932
23/05/1932 |
Dec
Aprova o Regulamento do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela no Brasil |
Federal |
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N° 21.434/1932
23/05/1932 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela no Brasil |
Federal |
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N° 21.411/1932
17/05/1932 |
Decreto
Derroga o art. 1.325 do Código Civil, quando a alínea II, com … |
Federal |
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N° 21.411/1932
17/05/1932 |
Dec
Derroga o art. 1.325 do Código Civil, quando a alínea II, com … |
Federal |
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N° 21.402/1932
14/05/1932 |
Dec
Fica o dia três de maio de 1933 para a realização das … |
Federal |
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N° 21.402/1932
14/05/1932 |
Decreto
Fica o dia três de maio de 1933 para a realização das … |
Federal |
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N° 21.366/1932
05/05/1932 |
Decreto
Declarando que o segundo domingo de maio é consagrado às mães. |
Federal |
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N° 21.366/1932
05/05/1932 |
Dec
Declarando que o segundo domingo de maio é consagrado às mães. |
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N° 21.350/1932
02/05/1932 |
Dec
Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Port-an-Prince (Haití) |
Federal |
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N° 21.350/1932
02/05/1932 |
Decreto
Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Port-an-Prince (Haití) |
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N° 21.317/1932
25/04/1932 |
Decreto
Aprova o regulamento da Contadoria Central Ferroviária. |
Federal |
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N° 21.317/1932
25/04/1932 |
Dec
Aprova o regulamento da Contadoria Central Ferroviária. |
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N° 21.300/1932
18/04/1932 |
Dec
Considera de utilidade pública o Instituto Médico Pedagógico Paulista, com sede na … |
Federal |
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