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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 338/1890
16/04/1890
Dec
Concede a Antonio Francisco de Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna …

Federal

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N° 337/1890
16/04/1890
Dec
Concede subvenção a uma empreza de vapores frigoriferos.

Federal

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N° 337/1890
16/04/1890
Decreto
Concede subvenção a uma empreza de vapores frigoriferos.

Federal

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N° 336-B/1890
16/04/1890
Decreto
Concede ao Visconde da Cruz Alta permissão para incorporar o Banco Emissor …

Federal

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N° 336-B/1890
16/04/1890
Dec
Concede ao Visconde da Cruz Alta permissão para incorporar o Banco Emissor …

Federal

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N° 336-A/1890
16/04/1890
Dec
Altera os quadros dos Corpos de Saude, Fazenda e Machinistas da Armada …

Federal

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N° 336-A/1890
16/04/1890
Decreto
Altera os quadros dos Corpos de Saude, Fazenda e Machinistas da Armada …

Federal

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N° 336/1890
12/04/1890
Decreto
Crêa no Commando das Armas do Rio Grande do Sul duas secções …

Federal

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N° 336/1890
12/04/1890
Dec
Crêa no Commando das Armas do Rio Grande do Sul duas secções …

Federal

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N° 335/1890
12/04/1890
Dec
Crêa mais um logar de juiz de direito na capital do Estado …

Federal

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N° 335/1890
12/04/1890
Decreto
Crêa mais um logar de juiz de direito na capital do Estado …

Federal

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N° 334/1890
12/04/1890
Decreto
Proroga por dous annos o prazo marcado a Charles H. Ward, para …

Federal

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N° 334/1890
12/04/1890
Dec
Proroga por dous annos o prazo marcado a Charles H. Ward, para …

Federal

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N° 333/1890
12/04/1890
Dec
Revoga o decreto n. 10.185 de 9 de fevereiro de 1889 e …

Federal

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N° 333/1890
12/04/1890
Decreto
Revoga o decreto n. 10.185 de 9 de fevereiro de 1889 e …

Federal

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N° 332/1890
12/04/1890
Decreto
Approva os estudos definitivos e proroga os prazos para incorporação da companhia …

Federal

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N° 332/1890
12/04/1890
Dec
Approva os estudos definitivos e proroga os prazos para incorporação da companhia …

Federal

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N° 331/1890
12/04/1890
Dec
Dá novo regulamento á Directoria Geral de Estatistica.

Federal

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N° 331/1890
12/04/1890
Decreto
Dá novo regulamento á Directoria Geral de Estatistica.

Federal

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N° 330/1890
12/04/1890
Decreto
Promulga o regulamento que reorganiza o ensino nas escolas do Exercito.

Federal

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