Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 258/1890
12/03/1890
Decreto
Approva, mediante clausulas, os contractos celebrados para fornecimento de cannas no engenho …

Federal

> link externo
N° 257/1890
12/03/1890
Decreto
Crêa logares de auditores de guerra e dá classificação e graduação áquelles …

Federal

> link externo
N° 257/1890
12/03/1890
Dec
Crêa logares de auditores de guerra e dá classificação e graduação áquelles …

Federal

> link externo
N° 256/1890
12/03/1890
Dec
Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana …

Federal

> link externo
N° 256/1890
12/03/1890
Decreto
Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana …

Federal

> link externo
N° 255/1890
10/03/1890
Decreto
Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.

Federal

> link externo
N° 255/1890
10/03/1890
Dec
Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.

Federal

> link externo
N° 254/1890
08/03/1890
Dec
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da …

Federal

> link externo
N° 254/1890
08/03/1890
Decreto
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da …

Federal

> link externo
N° 253/1890
08/03/1890
Decreto
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do …

Federal

> link externo
N° 253/1890
08/03/1890
Dec
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do …

Federal

> link externo
N° 252/1890
08/03/1890
Dec
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos …

Federal

> link externo
N° 252/1890
08/03/1890
Decreto
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos …

Federal

> link externo
N° 251/1890
07/03/1890
Decreto
Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, …

Federal

> link externo
N° 251/1890
07/03/1890
Dec
Concede ao engenheiro Fanor Cumplido os favores especificados nos §§ 2º, 3º, …

Federal

> link externo
N° 250-A/1890
06/03/1890
Dec
Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas …

Federal

> link externo
N° 250-A/1890
06/03/1890
Decreto
Autoriza o Banco das Classes Loboriosas a funccionar, e approva com algumas …

Federal

> link externo
N° 250/1890
06/03/1890
Decreto
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, …

Federal

> link externo
N° 250/1890
06/03/1890
Dec
Autoriza o Ministro da Justiça a conceder licença, com todos os vencimentos, …

Federal

> link externo
N° 249/1890
06/03/1890
Dec
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados da Caixa da Amortização, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.