Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.811/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Estadual

> link externo
N° 16.810/2019
08/01/2019
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.064, DE 25 DE JULHO DE 2016, …

Estadual

> link externo
N° 16.809/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA O TRECHO DA CE-279, QUE LIGA A BR-020, …

Estadual

> link externo
N° 16.808/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

Estadual

> link externo
N° 16.807/2019
08/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA …

Estadual

> link externo
N° 16.806/2019
08/01/2019
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS …

Estadual

> link externo
N° 16.805/2019
08/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS …

Estadual

> link externo
N° 16.804/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

Estadual

> link externo
N° 16.803/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.802/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO …

Estadual

> link externo
N° 16.801/2019
08/01/2019
Lei
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 16.800/2019
08/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO”, NA GRADE CURRICULAR …

Estadual

> link externo
N° 16.799/2019
08/01/2019
Lei
DENOMINA OLEGÁRIO MACÊDO LEITE O TRECHO QUE LIGA AURORA AO DISTRITO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.798/2019
08/01/2019
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

> link externo
N° 16.797/2019
08/01/2019
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

> link externo
N° 16.796/2019
08/01/2019
Lei
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, …

Estadual

> link externo
N° 9.682/2019
04/01/2019
Dec
Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução …

Federal

> link externo
N° 9.682/2019
04/01/2019
Decreto
Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução …

Federal

> link externo
N° 9.681/2019
03/01/2019
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 9.681/2019
03/01/2019
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.