Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.681/2018
03/12/2018 |
Lei
REALIZA ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO … |
Estadual |
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N° 9.594/2018
30/11/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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N° 9.594/2018
30/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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N° 9.593/2018
30/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 9.593/2018
30/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 9.592/2018
30/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.592/2018
30/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.591/2018
30/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.591/2018
30/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.590/2018
29/11/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.590/2018
29/11/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.589/2018
29/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação … |
Federal |
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N° 9.589/2018
29/11/2018 |
Decreto
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação … |
Federal |
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N° 9.588/2018
27/11/2018 |
Decreto
Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União. |
Federal |
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N° 9.588/2018
27/11/2018 |
Dec
Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União. |
Federal |
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N° 9.587/2018
27/11/2018 |
Dec
Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental … |
Federal |
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N° 9.587/2018
27/11/2018 |
Decreto
Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental … |
Federal |
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N° 9.586/2018
27/11/2018 |
Dec
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano … |
Federal |
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N° 9.586/2018
27/11/2018 |
Decreto
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano … |
Federal |
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N° 9.585/2018
27/11/2018 |
Dec
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. |
Federal |
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