Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.576/2018
22/11/2018
Dec
Promulga o Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, firmado …

Federal

> link externo
N° 9.576/2018
22/11/2018
Decreto
Promulga o Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, firmado …

Federal

> link externo
N° 9.575/2018
22/11/2018
Dec
Promulga o texto unificado do Acordo entre a República Federativa do Brasil …

Federal

> link externo
N° 9.575/2018
22/11/2018
Decreto
Promulga o texto unificado do Acordo entre a República Federativa do Brasil …

Federal

> link externo
N° 9.574/2018
22/11/2018
Dec
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão …

Federal

> link externo
N° 9.574/2018
22/11/2018
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão …

Federal

> link externo
N° 9.573/2018
22/11/2018
Dec
Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Federal

> link externo
N° 9.573/2018
22/11/2018
Decreto
Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Federal

> link externo
N° 9.572/2018
21/11/2018
Dec
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.572/2018
21/11/2018
Decreto
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.571/2018
21/11/2018
Dec
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

Federal

> link externo
N° 9.571/2018
21/11/2018
Decreto
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

Federal

> link externo
N° 16.679/2018
21/11/2018
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS …

Estadual

> link externo
N° 16.678/2018
21/11/2018
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo
N° 16.677/2018
21/11/2018
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Estadual

> link externo
N° 16.676/2018
21/11/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Estadual

> link externo
N° 9.570/2018
20/11/2018
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 9.570/2018
20/11/2018
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 9.569/2018
20/11/2018
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 9.569/2018
20/11/2018
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.