Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.450/2018
24/07/2018 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada … |
Federal |
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N° 9.450/2018
24/07/2018 |
Dec
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada … |
Federal |
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N° 9.449/2018
23/07/2018 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 9.449/2018
23/07/2018 |
Dec
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 9.448/2018
23/07/2018 |
Dec
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 9.448/2018
23/07/2018 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 845/2018
20/07/2018 |
Medida Provisória
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. |
Federal |
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N° 16.635/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO GÓLGOTA PAIXÃO DE CRISTO DE FORTALEZA ENCENADO … |
Estadual |
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N° 16.634/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO 'A PAIXÃO DE CRISTO' - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM … |
Estadual |
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N° 16.633/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO … |
Estadual |
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N° 16.632/2018
19/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DA … |
Estadual |
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N° 16.631/2018
19/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS COM … |
Estadual |
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N° 16.630/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA … |
Estadual |
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N° 16.629/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MAIS … |
Estadual |
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N° 16.628/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO SOBRE INTOLERÂNCIA À … |
Estadual |
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N° 16.627/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS … |
Estadual |
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N° 16.626/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.625/2018
19/07/2018 |
Lei
DENOMINA EDIFÍCIO PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO … |
Estadual |
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N° 16.624/2018
19/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS … |
Estadual |
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N° 16.623/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO … |
Estadual |
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