Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.395/2018
30/05/2018
Dec
Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Federal

> link externo
N° 9.394/2018
30/05/2018
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 9.394/2018
30/05/2018
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 9.393/2018
30/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 9.393/2018
30/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 9.392/2018
30/05/2018
Dec
Regulamenta o inciso I do caput do art. 1º da Medida Provisória …

Federal

> link externo
N° 9.392/2018
30/05/2018
Decreto
Regulamenta o inciso I do caput do art. 1º da Medida Provisória …

Federal

> link externo
N° 9.391/2018
30/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 9.391/2018
30/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 9.390/2018
30/05/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 9.390/2018
30/05/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 839/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e …

Federal

> link externo
N° 838/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Federal

> link externo
N° 837/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Federal

> link externo
N° 836/2018
30/05/2018
Medida Provisória
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, …

Federal

> link externo
N° 9.389/2018
29/05/2018
Dec
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

> link externo
N° 9.389/2018
29/05/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

> link externo
N° 9.388/2018
29/05/2018
Decreto
Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor …

Federal

> link externo
N° 9.388/2018
29/05/2018
Dec
Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor …

Federal

> link externo
N° 9.387/2018
29/05/2018
Dec
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.