Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1248/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria … |
Municipal |
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N° 1247/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria … |
Municipal |
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N° 1246/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1245/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1244/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1243/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1242/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1241/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1240/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1238/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1237/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1235/2018
09/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL (ANTIGO CLUBE SOCIAL) SITUADO NA RUA … |
Municipal |
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N° 1234/2018
09/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei n1967/2010, que denomina a Escola de Ensino … |
Municipal |
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N° 9.367/2018
08/05/2018 |
Dec
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.367/2018
08/05/2018 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.366/2018
08/05/2018 |
Dec
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores … |
Federal |
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N° 9.366/2018
08/05/2018 |
Decreto
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores … |
Federal |
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N° 9.365/2018
08/05/2018 |
Decreto
Regulamenta o art. 27, § 1º, da Lei nº 13.576, de 26 … |
Federal |
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N° 9.365/2018
08/05/2018 |
Dec
Regulamenta o art. 27, § 1º, da Lei nº 13.576, de 26 … |
Federal |
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N° 9.364/2018
08/05/2018 |
Dec
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado … |
Federal |
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