Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.301/2018
06/03/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.300/2018
06/03/2018 |
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.300/2018
06/03/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.299/2018
05/03/2018 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.299/2018
05/03/2018 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.298/2018
05/03/2018 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para … |
Federal |
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N° 9.298/2018
05/03/2018 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para … |
Federal |
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N° 16.509/2018
02/03/2018 |
Lei
DENOMINA ADOLFO FERREIRA DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.508/2018
02/03/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE … |
Estadual |
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N° 9.297/2018
01/03/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 9.297/2018
01/03/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 9.296/2018
01/03/2018 |
Dec
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho … |
Federal |
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N° 9.296/2018
01/03/2018 |
Decreto
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho … |
Federal |
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N° 822/2018
01/03/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para … |
Federal |
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N° 9.295/2018
28/02/2018 |
Dec
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 9.295/2018
28/02/2018 |
Decreto
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 9.294/2018
28/02/2018 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.294/2018
28/02/2018 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.293/2018
26/02/2018 |
Dec
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de … |
Federal |
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N° 9.293/2018
26/02/2018 |
Decreto
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de … |
Federal |
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