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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.267/2018
16/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que …

Federal

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N° 9.267/2018
16/01/2018
Dec
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que …

Federal

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N° 9.266/2018
15/01/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.266/2018
15/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que …

Federal

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N° 818/2018
11/01/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que …

Federal

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N° 9.265/2018
10/01/2018
Decreto
Dispõe sobre a inclusão da Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional …

Federal

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N° 9.265/2018
10/01/2018
Dec
Dispõe sobre a inclusão da Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional …

Federal

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N° 9.264/2018
10/01/2018
Decreto
Promulga o Acordo, por troca de notas, entre a República Federativa do …

Federal

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N° 9.264/2018
10/01/2018
Dec
Promulga o Acordo, por troca de notas, entre a República Federativa do …

Federal

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N° 9.263/2018
10/01/2018
Dec
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 9.263/2018
10/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 9.262/2018
09/01/2018
Decreto
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de …

Federal

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N° 9.262/2018
09/01/2018
Dec
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de …

Federal

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N° 9.261/2018
08/01/2018
Dec
Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes …

Federal

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N° 9.261/2018
08/01/2018
Decreto
Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes …

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N° 817/2018
04/01/2018
Medida Provisória
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro …

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N° 161/2018
04/01/2018
Lei Complementar
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de …

Federal

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N° 9.260/2018
29/12/2017
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 9.260/2018
29/12/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 9.259/2018
29/12/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que …

Federal

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