Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.075/2017
06/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Federal

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N° 1210/2017
06/06/2017
Lei
Dá nova redação à Lei de N° 587/95 que cria o Conselho …

Municipal

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N° 9.074/2017
05/06/2017
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 9.074/2017
05/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 9.073/2017
05/06/2017
Dec
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre …

Federal

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N° 9.073/2017
05/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre …

Federal

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N° 9.072/2017
02/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 9.072/2017
02/06/2017
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 9.071/2017
02/06/2017
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de …

Federal

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N° 9.071/2017
02/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de …

Federal

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N° 9.070/2017
02/06/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 9.070/2017
02/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 16.256/2017
02/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DO …

Estadual

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N° 9.069/2017
31/05/2017
Dec
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.069/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.068/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.795, de 30 de junho de 2016, que …

Federal

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N° 9.068/2017
31/05/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.795, de 30 de junho de 2016, que …

Federal

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N° 9.067/2017
31/05/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que …

Federal

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N° 9.067/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que …

Federal

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N° 9.066/2017
31/05/2017
Decreto
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº …

Federal

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