Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.031/2017
12/04/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.030/2017
12/04/2017 |
Dec
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e … |
Federal |
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N° 9.030/2017
12/04/2017 |
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e … |
Federal |
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N° 16.210/2017
12/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 1193/2017
12/04/2017 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores públicos do Quadro de cargos … |
Municipal |
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N° 9.029/2017
10/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que … |
Federal |
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N° 9.029/2017
10/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que … |
Federal |
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N° 7/2017
07/04/2017 |
Resolução
Disciplina a concessão de diárias de deslocamento intramunicipal e das outras providências. |
Municipal |
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N° 9.028/2017
06/04/2017 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do … |
Federal |
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N° 9.028/2017
06/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do … |
Federal |
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N° 775/2017
06/04/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para … |
Federal |
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N° 9.027/2017
05/04/2017 |
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.027/2017
05/04/2017 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.026/2017
05/04/2017 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.026/2017
05/04/2017 |
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 9.025/2017
05/04/2017 |
Dec
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude. |
Federal |
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N° 9.025/2017
05/04/2017 |
Decreto
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude. |
Federal |
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N° 9.024/2017
05/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude. |
Federal |
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N° 9.024/2017
05/04/2017 |
Dec
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude. |
Federal |
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N° 9.023/2017
05/04/2017 |
Dec
Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do … |
Federal |
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