Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.146/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PEMC. |
Estadual |
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N° 8.930/2016
12/12/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para … |
Federal |
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N° 8.930/2016
12/12/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para … |
Federal |
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N° 8.929/2016
09/12/2016 |
Dec
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, … |
Federal |
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N° 8.929/2016
09/12/2016 |
Decreto
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, … |
Federal |
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N° 8.928/2016
09/12/2016 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 8.928/2016
09/12/2016 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 8.927/2016
08/12/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.927/2016
08/12/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.926/2016
08/12/2016 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 8.926/2016
08/12/2016 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 16.145/2016
07/12/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.963, DE 3 DE MARÇO DE 2016. |
Estadual |
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N° 16.144/2016
07/12/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. |
Estadual |
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N° 16.143/2016
06/12/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.142/2016
06/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.141/2016
06/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES … |
Estadual |
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N° 16.140/2016
06/12/2016 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DO CEARÁ CCC. |
Estadual |
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N° 16.139/2016
06/12/2016 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 15.141, DE … |
Estadual |
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N° 1184/2016
05/12/2016 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município … |
Municipal |
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N° 8.925/2016
30/11/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que … |
Federal |
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