Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.899/2016
09/11/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais. |
Federal |
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N° 8.898/2016
09/11/2016 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT. |
Federal |
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N° 8.898/2016
09/11/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT. |
Federal |
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N° 751/2016
09/11/2016 |
Medida Provisória
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.897/2016
07/11/2016 |
Dec
Revoga o Decreto nº 99.268, de 31 de maio de 1990, que … |
Federal |
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N° 8.897/2016
07/11/2016 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 99.268, de 31 de maio de 1990, que … |
Federal |
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N° 1181/2016
07/11/2016 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional até o limite de 30% (trinta por … |
Municipal |
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N° 16.133/2016
05/11/2016 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA JOSÉ DE ALENCAR … |
Estadual |
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N° 8.896/2016
04/11/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.896/2016
04/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.895/2016
03/11/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que … |
Federal |
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N° 8.895/2016
03/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que … |
Federal |
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N° 8.894/2016
03/11/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.894/2016
03/11/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 1179/2016
03/11/2016 |
Lei
DISCIPLINA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO. Autoria: Francisco Gerardo Soares Oliveira |
Municipal |
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N° 1178/2016
03/11/2016 |
Lei
Concede a Medalha José Maria Meio ao Sr. João Haroldo Carvalho. Autoria: … |
Municipal |
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N° 8.893/2016
01/11/2016 |
Dec
Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI … |
Federal |
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N° 8.893/2016
01/11/2016 |
Decreto
Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI … |
Federal |
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N° 750/2016
01/11/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal … |
Federal |
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N° 16.132/2016
01/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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