Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.125/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.124/2016
14/10/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ICÓ. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.123/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.122/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.204, DE 19 DE JULHO DE 2012. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.121/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.120/2016
14/10/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROVISÓRIO DO PERCENTUAL MÁXIMO DO EFETIVO DE AGENTES … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.119/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPÕE … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.118/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
> link externo |
N° 8.876/2016
13/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.876/2016
13/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que … |
Federal |
> link externo |
N° 749/2016
13/10/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao … |
Federal |
> link externo |
N° 16.117/2016
13/10/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.036, DE 23 DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.116/2016
13/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ DE CONVÊNIOS COM OUTRAS UNIDADES … |
Estadual |
> link externo |
N° 8.875/2016
11/10/2016 |
Dec
Revoga o Decreto nº 8.129, de 23 de outubro de 2013, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.875/2016
11/10/2016 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 8.129, de 23 de outubro de 2013, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.874/2016
11/10/2016 |
Decreto
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários … |
Federal |
> link externo |
N° 8.874/2016
11/10/2016 |
Dec
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários … |
Federal |
> link externo |
N° 8.873/2016
11/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.648, de 28 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.873/2016
11/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.648, de 28 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 748/2016
11/10/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros