Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.863/2016
28/09/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de … |
Federal |
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N° 8.863/2016
28/09/2016 |
Dec
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de … |
Federal |
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N° 8.862/2016
28/09/2016 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em … |
Federal |
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N° 8.862/2016
28/09/2016 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em … |
Federal |
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N° 8.861/2016
28/09/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito da Convenção … |
Federal |
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N° 8.861/2016
28/09/2016 |
Dec
Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito da Convenção … |
Federal |
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N° 8.860/2016
27/09/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para … |
Federal |
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N° 8.860/2016
27/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para … |
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N° 8.859/2016
26/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.859/2016
26/09/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
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N° 8.858/2016
26/09/2016 |
Dec
Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 … |
Federal |
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N° 8.858/2016
26/09/2016 |
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 … |
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N° 8.857/2016
26/09/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.857/2016
26/09/2016 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
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N° 8.856/2016
26/09/2016 |
Dec
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do … |
Federal |
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N° 8.856/2016
26/09/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do … |
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N° 8.855/2016
23/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.788, de 21 de junho de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.855/2016
23/09/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.788, de 21 de junho de 2016, que … |
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N° 8.854/2016
22/09/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.854/2016
22/09/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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