Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.031/2016
15/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI No 14.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.030/2016
15/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.029/2016
15/06/2016 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.028/2016
15/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.027/2016
15/06/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO … |
Estadual |
> link externo |
N° 8.786/2016
14/06/2016 |
Decreto
Subordina a estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministro de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.786/2016
14/06/2016 |
Dec
Subordina a estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministro de … |
Federal |
> link externo |
N° 733/2016
14/06/2016 |
Medida Provisória
Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e … |
Federal |
> link externo |
N° 8.785/2016
10/06/2016 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
> link externo |
N° 8.785/2016
10/06/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
> link externo |
N° 732/2016
10/06/2016 |
Medida Provisória
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de … |
Federal |
> link externo |
N° 731/2016
10/06/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
> link externo |
N° 1166/2016
10/06/2016 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Várzea Redonda. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1165/2016
10/06/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Gerardo Rodrigues de Paiva. Autoria: Ver. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 730/2016
08/06/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ … |
Federal |
> link externo |
N° 8.784/2016
07/06/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.784/2016
07/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.783/2016
06/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.783/2016
06/06/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.782/2016
01/06/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros