Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.716/2016
20/04/2016 |
Dec
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação … |
Federal |
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N° 8.716/2016
20/04/2016 |
Decreto
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação … |
Federal |
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N° 8.715/2016
19/04/2016 |
Decreto
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência … |
Federal |
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N° 8.715/2016
19/04/2016 |
Dec
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência … |
Federal |
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N° 154/2016
18/04/2016 |
Lei Complementar
Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de … |
Federal |
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N° 8.714/2016
15/04/2016 |
Decreto
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. |
Federal |
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N° 8.714/2016
15/04/2016 |
Dec
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. |
Federal |
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N° 8.713/2016
15/04/2016 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no … |
Federal |
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N° 8.713/2016
15/04/2016 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no … |
Federal |
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N° 8.712/2016
15/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.712/2016
15/04/2016 |
Dec
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.711/2016
14/04/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.711/2016
14/04/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.710/2016
14/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do … |
Federal |
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N° 8.710/2016
14/04/2016 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do … |
Federal |
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N° 15.991/2016
14/04/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 8.709/2016
13/04/2016 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2237 (2015), de … |
Federal |
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N° 8.709/2016
13/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2237 (2015), de … |
Federal |
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N° 8.708/2016
13/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de … |
Federal |
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N° 8.708/2016
13/04/2016 |
Dec
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de … |
Federal |
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